Advogados de Mato Grosso lançam livro sobre os impactos da Reforma Tributária durante congresso em Cuiabá

O III Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário será realizado em Cuiabá e terá, entre as atividades de sua programação, o lançamento do livro Reforma Tributária – Análise e reflexões jurídicas dos membros da Comissão de Direito Tributário da OAB/MT e convidados sobre os impactos da Reforma Tributária – Volume 2. O lançamento está marcado para o dia 8 de outubro, às 18h30, no Hotel Gran Odara.

A obra reúne 22 artigos elaborados por duplas de profissionais ligados à área do Direito Tributário, entre integrantes da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e convidados. Os trabalhos abordam diferentes aspectos da Reforma Tributária e seus possíveis reflexos sobre o sistema de tributação e a sociedade.

Entre os autores está o advogado Matheus Praconi Bordin, que assina, ao lado de Lorran Paiva, o artigo “A Cesta Básica Nacional e a Extrafiscalidade: dignidade da pessoa humana na reforma do consumo”. O estudo analisa a relação entre a Cesta Básica Nacional e princípios como a dignidade da pessoa humana, o mínimo existencial e a capacidade contributiva.

O artigo também aborda a previsão de alíquota zero de IBS e CBS para determinados alimentos essenciais e apresenta uma análise sobre os efeitos da desoneração tributária para consumidores de diferentes faixas de renda. Outro mecanismo discutido pelos autores é o cashback tributário, destinado à devolução de parte dos tributos incidentes sobre o consumo para famílias de menor renda.

Segundo a divulgação da obra, a publicação reúne diferentes perspectivas jurídicas sobre as mudanças provocadas pela Reforma Tributária, permitindo que os autores apresentem análises específicas sobre temas que deverão fazer parte das discussões relacionadas ao novo modelo de tributação.

Matheus Praconi Bordin é advogado, sócio do escritório P. Bordin Advogados, especialista em Direito Tributário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e possui especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Lorran Paiva é advogado e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), além de possuir especialização na área pelo IBET.

O lançamento do livro ocorrerá durante o III Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário, reunindo os autores dos 22 artigos que integram o segundo volume da publicação. O evento está marcado para o dia 8 de outubro, às 18h30, no Hotel Gran Odara, em Cuiabá.